A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) um mecanismo que prevê a destinação de recursos para reduzir o impacto das contas de energia em Roraima. O estado deve receber cerca de R$ 165 milhões dentro do modelo de compensação tarifária.

A decisão foi tomada durante a décima reunião pública ordinária da agência reguladora e integra um pacote de redistribuição de recursos do setor elétrico.

O modelo aprovado envolve R$ 5,53 bilhões obtidos por meio da repactuação de dívidas de geradoras hidrelétricas relacionadas ao uso de bem público (UBP), que serão distribuídos entre 22 distribuidoras de energia no país.

Segundo a Aneel, o objetivo é alcançar o menor efeito tarifário equilibrado possível, reduzindo os impactos nas contas de luz a partir dos recursos depositados pelos geradores. A expectativa é que o valor seja quitado até julho, quando os cálculos finais serão consolidados.

Em Roraima, o mecanismo será aplicado para reduzir o impacto de um reajuste de 24,13% aprovado em janeiro deste ano. Com a compensação, a expectativa regulatória é de que o efeito médio da tarifa fique em torno de 4,51%, de forma preliminar.

Em fevereiro, o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, explicou que o reajuste inicial estava relacionado principalmente aos encargos setoriais e à conexão do estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio do Linhão de Tucuruí.

Após a consolidação da arrecadação, a Aneel ainda deverá definir percentuais preliminares de desconto por distribuidora, que poderão variar conforme os valores efetivamente recebidos.