Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados na estrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e altera a lei que trata do Fundo Especial do Ministério Público do Estado (Fuemp-RR). Os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2025, que […]
Relatório entregue pela CPI ao novo presidente do Iteraima recomenda investigação e cancelamento de títulos irregulares
O novo presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, recebeu nesta terça-feira (22) o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de grilagem de terras em glebas do Estado. Ele assumiu o cargo após a exoneração, em 8 de abril, de Dilma Lindalva Pereira da Costa, […]
CPI: testemunha muda depoimento e afirma que era obrigada a suspender processos regulares em São Luiz do Anauá
Durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a aplicação de recursos em São Luiz do Anauá, no sul de Roraima, a servidora pública Raimara Andrade afirmou, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa (ALE-RR), que recebeu ordens para suspender, na gestão do ex-prefeito James Batista, ao menos três processos licitatórios regulares e foi obrigada […]
Por unanimidade, Assembleia Legislativa derruba veto do governo e garante canabidiol para pessoas com autismo em Roraima
Em uma decisão unânime nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) nº 120/2023. Com isso, os deputados asseguraram a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado. A medida determina que o […]
Comissão da Assembleia Legislativa decide não dar prosseguimento a investigações sobre denúncias contra Denarium
A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que analisa as denúncias de crime de responsabilidade contra Antonio Denarium (PP) votou, nesta terça-feira (15), o parecer do relator, deputado Neto Loureiro (PMB). Por cinco votos a um, decidiu-se pelo não prosseguimento da ação de cassação do governador por não haver fundamentos novos apresentados pelos denunciantes além […]
CPI das Terras: presidente do Iteraima e diretor de governança passam de testemunhas a investigados
A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e o diretor de Governança Fundiária do órgão, João Sílvio Silva, passaram da condição de testemunhas para investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras. A mudança ocorreu após parlamentares constatarem indícios de que ela tentou […]
Governo apresenta reestruturação do sistema prisional de Roraima com aumento do número de tornozeleiras e de ‘botões do pânico’
O governo de Roraima apresentou, na semana passada, durante reunião no Palácio Senador Hélio Campos, sede do Poder Executivo, o plano de reestruturação do sistema prisional do Estado. A medida possibilita, por meio da assinatura de contrato, a prestação de serviço de ampliação da central de monitoração eletrônica, que atualmente conta com 393 tornozeleiras e […]
Comissão da ALE-RR e empresários discutem soluções para ampliar serviço de energia solar no Estado
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu representantes de 13 empresas do ramo de energia solar a fim de discutirem soluções para ampliar o serviço no Estado. O encontro ocorreu, na terça-feira (25), na sala de reuniões do Plenário Deputada Noêmia Amazonas Bastos, na Casa Legislativa, onde foram debatidos […]
CPI das Terras avança na ALE-RR e solicita condução coercitiva de testemunhas ausentes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma reunião para oitivas no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Das cinco pessoas intimadas, apenas o engenheiro agrônomo e topógrafo do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Washington Carvalho compareceu para prestar […]
Centro de Apoio aos Municípios orienta agricultores de Bonfim sobre regularização fundiária
O Centro de Apoio aos Municípios da Assembleia Legislativa de Roraima (CAM/ALE-RR) reuniu-se, neste domingo (23), com integrantes da Associação de Moradores Agricultores da Área Devolutiva no Complexo Caju (AMAADCC), em Bonfim, norte de Roraima. O objetivo foi orientar os produtores sobre a regularização fundiária na região. A titulação das terras é uma demanda antiga […]