Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, afirmou em um comício, sem mostrar provas, que as eleições no Brasil não são auditadas. Na realidade, o sistema eleitoral brasileiro é auditável em todas as suas etapas. O presidente da Venezuela também questionou os sistemas eleitorais dos Estados Unidos e da Colômbia. Maduro disse que a Venezuela “tem o […]
Eleição na Venezuela altera equilíbrio geopolítico global; sociólogo aponta ‘efeito simbólico’ em caso de vitória da oposição
O fato de a Venezuela ser um país petroleiro – dona das maiores reservas comprovadas do mundo – e de o atual governo manter relações tensas com potências ocidentais e ter proximidade com China, Rússia e Irã, faz com que a eleição no país caribenho, no domingo (28), tenha amplas implicações geopolíticas, segundo avaliação de […]
PSOL/Rede oficializa candidatura de Lincoln Freire à Prefeitura de Boa Vista; estudante de direito é vice na chapa
O PSOL e a Rede Sustentabilidade oficializaram, neste sábado (20), a candidatura do dentista Lincoln Freire à Prefeitura de Boa Vista durante convenção no Sindicato dos Servidores Públicos de Roraima (Sindsep). O estudante de direito Yano Rodrigues é o vice na chapa. Lincoln Freire, de 51 anos, é casado e tem uma filha. Cearense da […]
Eleições municipais: partidos já podem fazer convenções para escolha de candidatos; prazo se encerra em 5 de agosto
A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Pela norma, os partidos deverão escolher até 5 de agosto […]
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com transtorno do espectro autista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Entre 25 capitais, Boa Vista ocupa 22º lugar em ranking de transparência, à frente apenas de Belém, Teresina e Macapá
Boa Vista ocupa o 22º lugar no ranking das capitais brasileiras do ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública) da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (16). Com nota 33,7, a capital de Roraima está à frente apenas de Belém (PA), Teresina (PI) e Macapá (AP). O estudo aponta que em anos eleitorais o comprometimento com […]
Assembleia Legislativa debate políticas para primeira infância em evento do TCE-RR
A Assembleia Legislativa (ALE-RR) participou, nesta sexta-feira (12), de evento promovido pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) sobre políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado. A cerimônia recebeu secretários estaduais, conselheiros tutelares e gestores públicos com o intuito de apresentar um panorama das ações desenvolvidas pelo comitê do órgão de contas, bem como […]
Câmara aprova PEC para anistiar partidos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]
Crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi vai à promulgação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação. Os recursos da medida, que tem força de lei, […]
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social […]