A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 182/2024, que impede que invasores de terras recebam benefícios sociais e participem de programas do governo estadual. A proposta do deputado Idazio da Perfil (MDB), aprovada por 22 votos e uma emenda, visa à suspensão pelo prazo mínimo de […]
Resultado das eleições vai definir política externa dos Estados Unidos; América Latina e China devem reavaliar estratégia diplomática
Os reflexos da eleição, nesta terça-feira (5), que define quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que ela não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no […]
Impeachment: comissão da ALE-RR define prazo de seis sessões ordinárias para Denarium apresentar defesa
Os membros da comissão especial criada para analisar e emitir parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), reuniram-se nesta quinta-feira (31) e deliberaram sobre pedidos do chefe do Executivo em relação ao processo protocolados na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em 3 de outubro. Por meio […]
Em reunião com Lula, Denarium defende construção de presídio para venezuelanos e mudança na lei para restringir imigração
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), propôs nesta quinta-feira (31) a criação de um presídio federal para abrigar venezuelanos, durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores para tratar de segurança pública. “Já solicitei ao Ministério da Justiça a construção de um presídio federal, em Roraima, para abrigar os venezuelanos, […]
Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto para proibir reboque de veículos de pessoas com deficiência ou idosas
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 24/2024, que proíbe o reboque de veículos de pessoas com deficiência ou idosas. Conforme a proposta, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), o objetivo é coibir as remoções ilegais. “Esse serviço acontece no Estado, na maioria das vezes, de […]
PRF recupera motocicleta roubada e apreende duas armas de fogo em Boa Vista, Rorainópolis e Mucajaí
A Polícia Rodoviária Federal recuperou uma motocicleta roubada, apreendeu duas armas de fogo e medicamentos transportados de forma irregular em Rorainópolis, Mucajaí e Boa Vista, entre terça (15) e esta quarta-feira (15). As informações foram divulgadas pela PRF nesta quinta (17). Na terça, em policiamento na BR-174 na Vila Nova Colina, município de Rorainópolis, no […]
Assembleia Legislativa aprova projeto que considera como pessoas com deficiência crianças e adolescentes vítimas de queimadura
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 252/23, que dispõe sobre a equiparação temporária de crianças e adolescentes vítimas de queimaduras de 2° ou 3° grau a pessoas com deficiência (PcD). Conforme a justificativa do autor da proposta, Idazio da Perfil (MDB), o projeto é importante […]
Assembleia Legislativa de Roraima aprova prioridade de atendimento psicológico na rede pública a vítimas de abuso e exploração sexual
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, por 13 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 300 de 2023, que assegura a crianças e adolescentes que, comprovadamente, tenham sido vítimas de abuso, violência e exploração sexual, prioridade no atendimento psicológico na rede pública de saúde do Estado. Proposto pela deputada Tayla Peres (Republicanos), a comprovação de […]
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de prisão entra em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena para casos de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos e a máxima de 30 para 40. O projeto foi aprovado em setembro deste ano pelo Congresso Nacional e tem autoria da senadora Margareth Buzetti […]
Deputado protocola PL para alterar nome de São Luiz após resultado de votação popular
Depois de os eleitores de São Luiz, no sul de Roraima, aprovarem a mudança no nome do município para “São Luiz do Anauá”, numa consulta popular realizada no domingo (6), o deputado Marcos Jorge (Republicanos) protocolou o projeto de lei (PL) que oficializa a alteração. Foram 83,43% de votos favoráveis. O parlamentar é o autor […]