A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei (PL) que trata da anistia a pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A medida permite que o projeto vá direto ao plenário, sem precisar passar pelas comissões da […]
Novo Código Ambiental propõe licenciamento mais ágil e apoio a pequenos produtores em Roraima
O novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima foi apresentado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa (ALERR), com a proposta de simplificar o licenciamento ambiental e apoiar os pequenos produtores rurais. O relator da matéria é o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). A proposta revoga a antiga legislação de 1994, […]
Sete dos oito deputados de Roraima votam a favor da PEC da Blindagem; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a chamada “PEC da Blindagem” (Proposta de Emenda à Constituição 3/2021), que impõe novas regras para prisão e julgamento de parlamentares. Dos oito deputados federais de Roraima, sete votaram a favor da proposta nos dois turnos. Apenas Zé Haroldo Cathedral (PSD) foi contra. O texto passou com […]
Deputados derrubam oito vetos do governo a projetos de segurança, saúde e educação
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) nesta terça-feira (16), os deputados rejeitaram oito vetos do Poder Executivo a projetos de lei que abrangem áreas como segurança, saúde e educação. Com a derrubada dos vetos, as propostas serão promulgadas pela Casa Legislativa. O primeiro veto derrubado foi o parcial ao Projeto de Lei […]
CPI da ALERR pede indiciamento de ex-presidente do Iteraima e mais 15 por envolvimento em grilagem de terras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que investiga sobreposição de terras públicas urbanas e rurais no sul do Estado, apresentou nesta segunda-feira (15) relatório preliminar, que solicita o indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em irregularidades fundiárias. Entre os nomes, está o da ex-presidente do Instituto de Terras e […]
Dino suspende repasses de emendas com ‘indícios de crimes’ destinadas a São Luiz do Anauá e Iracema
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão dos repasses de todas as emendas parlamentares que tenham apresentado indícios de irregularidades, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). A medida afeta nove municípios brasileiros, incluindo São Luiz do Anauá e Iracema, no sul de Roraima. Segundo a decisão, […]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado; veja penas dos demais acusados
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, após reconhecê-lo culpado por todos os cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A pena, definida pela Primeira Turma da Corte, foi sugerida pelo relator do processo, […]
Deputados visitam área com alto potencial de terras raras e destacam impacto econômico para Roraima
Parlamentares da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) visitaram nesta quarta-feira (10) o Complexo Mineral Barreira, na zona rural de Caracaraí, a cerca de 180 km de Boa Vista. O local tem se destacado pela presença de altas concentrações de elementos de terras raras, minérios considerados estratégicos para indústrias tecnológicas e energéticas em todo o mundo. […]
Fux diverge do STF, absolve Bolsonaro e outros cinco réus em julgamento da tentativa de golpe
No quarto dia do julgamento da tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro e aliados, o ministro Luiz Fux surpreendeu ao votar pela absolvição do ex-presidente e de outros cinco réus. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10), durante quase 13 horas de leitura, abriu divergência em relação aos ministros Alexandre de Moraes e […]
Senador de Roraima defende intervenção militar dos EUA para derrubar Maduro
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) declarou ser favorável a uma intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela com o objetivo de remover o presidente Nicolás Maduro do poder. “Estou doido para ver essas tropas derrubarem Maduro”, afirmou o parlamentar. A fala faz referência às forças militares enviadas ao Caribe pelo presidente americano Donald Trump, […]