A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) assinou um acordo, na manhã desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa (ALE-RR), se comprometendo a reajustar a tarifa de água com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que corresponde a 4,83%. A ALE-RR e a empresa chegaram a um consenso após o […]
Assembleia de Roraima retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira após quase dois meses de recesso parlamentar
A Assembleia de Roraima (ALE-RR) retorna às atividades legislativas nesta terça-feira (18), às 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazônia, com a tradicional sessão solene de abertura do ano. O evento marca o fim do recesso parlamentar, iniciado em 20 de dezembro após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com o presidente do […]
Projeto prevê suspensão de pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima
O Projeto de Lei (PL) 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos por condições climáticas adversas, como longos períodos de estiagem, em Roraima. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os valores que deixarem de ser pagos no período da suspensão deverão ser quitados […]
AGU confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALE-RR e rejeita ação proposta pelo PSD
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. No documento, disponível nesta quarta-feira (12), o órgão considera improcedente a ação movida pelo Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD), que solicita a anulação do pleito. O […]
MP propõe ação para suspender lei que garante seguranças pagos com recursos públicos a ex-prefeitos de Iracema
O Ministério Público de Roraima (MPRR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para suspender a lei que dá a ex-prefeitos do município o direito de ter quatro servidores civis (efetivos, comissionados ou contratados) à disposição para segurança pessoal e apoio, cujas despesas seriam custeadas com dotações orçamentárias próprias da prefeitura. A Lei nº […]
Agro e oposição querem derrubar decreto do governo que dá poder de polícia à Funai
A bancada do agronegócio e a oposição se uniram para derrubar o decreto do governo Lula que regulamenta o poder de polícia dado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Legislativo tem o poder de derrubar normas do Executivo, mediante aprovação de projeto específico pelos deputados e senadores. Até o momento, lideranças da oposição e do […]
Trump diz que EUA vão ‘assumir controle’ e desenvolver Faixa de Gaza; aliados e rivais criticam proposta
Donald Trump afirmou que os EUA irão “assumir o controle” da Faixa de Gaza e que os palestinos deveriam deixar a região permanentemente. Países aliados e adversários rejeitaram prontamente a ideia do presidente americano. Durante um encontro com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu na Casa Branca nesta terça-feira (4), Trump afirmou que “todos” os 2,2 milhões de palestinos em Gaza […]
Novos presidentes do Senado e da Câmara se reúnem com Lula para discutir agenda do governo
Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), novos presidentes do Senado e da Câmara, devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (3). O encontro estava previsto para as 10 horas (horário de Brasília) no Palácio do Planalto. Na reunião, o presidente Lula deve apresentar a agenda prioritária do […]
Trump diz que Venezuela aceitou receber migrantes deportados, incluindo criminosos
O presidente Donald Trump anunciou no sábado (1º) que a Venezuela aceitou receber os imigrantes ilegais deportados pelos Estados Unidos, incluindo membros do grupo criminoso ‘Tren de Aragua’. “A Venezuela concordou em receber de volta a seu país todos os imigrantes ilegais venezuelanos que estavam acampados nos Estados Unidos, incluindo os membros da gangue ‘Tren […]
Recuo tático: após exercício na fronteira, Venezuela pede desculpas ao Brasil
Em 22 de janeiro, um exercício militar encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro levou a uma movimentação atípica na fronteira do Brasil com a Venezuela. Além do reforço e da mobilização de tropas na região, veículos blindados se dirigiram até uma zona que, apesar de ser considerada neutra, raramente é cruzada. Militares e diplomatas foram pegos […]