Na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 163/2025, de autoria do governo do Estado, que institui oficialmente o Programa Roraima Escola em Tempo Integral (Preti), em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC). Agora, a matéria segue para sanção […]
Produtores relatam ameaças de morte e disputas por terras durante CPI da Grilagem
Produtores rurais da Comunidade Nova Morada, na Gleba Jauaperi, e da Gleba Barauana, em Caracaraí (sul de Roraima), relataram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras denúncias de ameaças de morte e coações por parte de empresários que se apresentam como proprietários das áreas onde os colonos vivem e produzem. Os depoimentos […]
TCU suspende contrato de R$ 15 mi entre governo federal e ONG ligada ao PT para limpeza de terra Yanomami
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos repasses federais destinados a um contrato de R$ 15,8 milhões firmado entre o Ministério do Trabalho e a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), para a retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi tomada após […]
Bancada de Roraima destinou R$ 52 milhões para ONG investigada por superfaturamento e desvio
A bancada de Roraima no Congresso destinou pelo menos R$ 52,4 milhões em emendas parlamentares para o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras), ONG com sede em Boa Vista que é alvo de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) por suspeitas de irregularidades no uso […]
Consulta pública da LDO 2026 segue aberta até segunda (23); população pode ajudar a definir prioridades do orçamento
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) mantém aberta, até segunda-feira (23), a consulta pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, que definirá as prioridades do orçamento estadual para o próximo ano. A LDO estabelece as metas e prioridades da gestão pública, além dos limites de gastos do Poder Executivo. Por meio […]
Senador propõe lei para União bancar custos de Roraima com imigração venezuelana
Diante da entrada de mais de 1,2 milhão de refugiados da ditadura da Venezuela no Brasil pela fronteira de Roraima desde 2017, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de lei que obriga a União a garantir repasses contínuos para o Estado. O objetivo, segundo ele, é transformar o apoio aos migrantes em […]
ALE-RR discute criação de agência reguladora para organizar transporte intermunicipal em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu, nesta quarta-feira (11), empresários do setor de transporte intermunicipal de passageiros para discutir a criação de uma agência reguladora estadual. O objetivo é regularizar o serviço, combater o transporte clandestino e garantir segurança jurídica tanto para o transporte regular quanto para o alternativo, operado por cooperativas. A reunião […]
ALE-RR abre consulta pública para LDO e convida população a definir prioridades para 2026
Pelo terceiro ano consecutivo, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) abre espaço para que a população participe da construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Desta terça-feira (10) até o dia 23, qualquer cidadão pode acessar um formulário online e contribuir com sugestões para o orçamento de 2026. A LDO estabelece como o governo estadual […]
Gravidez precoce coloca Roraima no topo de ranking nacional e acende alerta na Assembleia Legislativa
Roraima lidera o ranking nacional de gravidez precoce, com mais de 2.600 adolescentes grávidas, superando em mais de quatro vezes a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Diante do cenário alarmante, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) mobilizou, na sexta-feira (6), uma reunião entre parlamentares e especialistas da saúde para discutir […]
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte do país
Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno). De acordo com a proposta, o apoio da União será destinado ao pagamento das tarifas de navegação aérea previstas para os aeroportos regionais e, ainda, ao pagamento de parte dos custos de até 60 […]