Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que instituiu a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. Ao suspender a norma, Moraes considerou que o texto não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e […]
Depois de apagão provocado por falha na linha que traz energia da Venezuela para Roraima, Aneel indica que deve aprovar importação nesta terça
A importação de até 15 megawatts (MW) da Venezuela para abastecimento de Roraima, que deve ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça (18), teve início na sexta-feira (14), mas no dia seguinte a ocorrência de uma falha a partir da linha de transmissão provocou um blecaute no Estado, único do Brasil […]
Venezuela retoma fornecimento de energia para Roraima após anos de incertezas políticas e apagões
Após anos de isolamento do Sistema Interligado Nacional, Roraima volta a receber energia da Venezuela, com importação inicial de 15 megawatts (MW) e reserva operacional de 30 MW para garantir estabilidade. O fornecimento será operado pela Bolt Energy entre janeiro e abril de 2025. O Estado voltou a receber energia elétrica da Venezuela a partir […]
Greve dos auditores da Receita escala e liberação de mercadorias é suspensa em Roraima
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal continua e agora os funcionários suspenderam o desembaraço aduaneiro como forma de pressionar o governo federal a negociar, o que afeta diretamente o fluxo de mercadorias em Roraima. Pelo menos 50 caminhões, com produtos da Venezuela e Guiana, deixam de passar diariamente pelos postos de Pacaraima e Bonfim, no norte do […]
Inflação oficial de janeiro é de 0,16%, a menor para o mês desde 1994
A inflação oficial de janeiro perdeu força e ficou em 0,16%. Este é o menor resultado para um mês de janeiro desde 1994, ou seja, desde antes do Plano Real, iniciado em julho daquele ano. A explicação para a desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11), no Rio […]
Preço médio do etanol cai em Roraima, fica estável no Amazonas e sobe em 24 estados e no Distrito Federal, segundo ANP
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 24 estados e no Distrito Federal (DF), caíram apenas em Roraima e ficaram estáveis somente no Amazonas na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela agência em todo o país, o preço […]
Preço médio da gasolina em Roraima é o terceiro maior do país, segundo ANP
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em Roraima é o terceiro maior do país, com postos registrando o valor de R$ 7,02. Acre e Rondônia aparecem em primeiro e segundo lugares, com R$ 7,49 e R$ 7,19, respectivamente. Além do aumento da gasolina, […]
Empresa é multada em R$ 4,7 milhões por baixo desempenho da termelétrica Jaguatirica II, em Roraima
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por maioria, manteve a multa de R$ 4.759.174,79 à Azulão Geração de Energia – empresa constituída pela Eneva para o empreendimento integrado Azulão-Jaguatirica -, responsável pela termelétrica de Jaguatirica II, em Roraima. A penalidade de multa foi aplicada pela gestão inadequada da manutenção e operação da […]
Combustíveis estão mais caros a partir deste sábado com aumento do ICMS; entenda
Os combustíveis estão mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, […]
PGR diz que isenção de IPVA para veículos elétricos em Roraima é inconstitucional
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em parecer, enviado na terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR considerou que o tribunal vem reconhecendo a inconstitucionalidade formal de leis estaduais […]