A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por maioria, manteve a multa de R$ 4.759.174,79 à Azulão Geração de Energia – empresa constituída pela Eneva para o empreendimento integrado Azulão-Jaguatirica -, responsável pela termelétrica de Jaguatirica II, em Roraima. A penalidade de multa foi aplicada pela gestão inadequada da manutenção e operação da […]
Combustíveis estão mais caros a partir deste sábado com aumento do ICMS; entenda
Os combustíveis estão mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, […]
PGR diz que isenção de IPVA para veículos elétricos em Roraima é inconstitucional
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em parecer, enviado na terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR considerou que o tribunal vem reconhecendo a inconstitucionalidade formal de leis estaduais […]
Preço dos combustíveis: Roraima lidera altas e Distrito Federal tem menores valores em 2024
Em 2024, o preço médio da gasolina nas bombas subiu 8,38%, enquanto o etanol teve alta de 16,51%. Os consumidores de Roraima arcaram com os valores mais altos: R$ 7,37 pelo litro da gasolina e R$ 7,342 pelo diesel S-10. A dependência de transporte rodoviário tende a encarecer o custo final do combustível no Estado. A pesquisa, realizada pela […]
Receita Federal revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Brasil inicia testes em linha para Roraima voltar a receber energia da Venezuela
Os testes para uma futura importação de energia da Venezuela para suprir o fornecimento em Roraima foram iniciados na manhã de segunda-feira (13), de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que acompanha os procedimentos pelo lado brasileiro. O ONS estima a possibilidade de importação de até 15 MW a um valor de 1.096,11 […]
Receita Federal alerta para golpes com cobrança de falsa taxa sobre Pix
A Receita Federal emitiu um alerta sobre uma onda de golpes em que criminosos cobram falsas taxas sobre transações feitas via Pix. Segundo o órgão, a nova tentativa de golpe tem circulado nas redes sociais. Utilizando os nomes e símbolos oficiais da instituição, os golpistas informam às possíveis vítimas que há uma suposta cobrança de taxas […]
Roraima tem crescimento de 97% no número de turistas estrangeiros em 2024
Os destinos roraimenses receberam mais de 16 mil turistas estrangeiros em 2024, um aumento de 97% em comparação com 2023. Os dados consolidados foram divulgados nesta semana pelo Ministério do Turismo (MTur), Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e pela Polícia Federal. Somente em dezembro, 699 estrangeiros visitaram o Estado, número 106% superior ao registrado no […]
Governo lança edital para apoiar comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo, serão selecionados 20 projetos, um para cada unidade […]
Órgãos de defesa do consumidor em Roraima dão dicas para compras de material escolar
Com o objetivo de garantir preços justos e promover a transparência no mercado de consumo, o Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realiza anualmente uma pesquisa de preços de material escolar. A ação é promovida no início do ano letivo e abrange estabelecimentos comerciais especializados no segmento. Os dados vão ser publicados no site […]