Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Lula sanciona lei para restringir uso de celular em escolas; medida vai entrar em vigor neste ano letivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai […]
Enem 2024 registra 12 redações com nota mil; candidatos podem consultar resultado a partir desta segunda (13)
A edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (13) e podem ser acessados de forma individual por meio da Página do Participante. O usuário deve utilizar […]
Receita Federal alerta para golpes com cobrança de falsa taxa sobre Pix
A Receita Federal emitiu um alerta sobre uma onda de golpes em que criminosos cobram falsas taxas sobre transações feitas via Pix. Segundo o órgão, a nova tentativa de golpe tem circulado nas redes sociais. Utilizando os nomes e símbolos oficiais da instituição, os golpistas informam às possíveis vítimas que há uma suposta cobrança de taxas […]
Segunda Turma do STF determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mães de menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
Itamaraty disponibiliza telefone de emergência após Venezuela fechar fronteira com Brasil
A fronteira do Brasil com a Venezuela em Roraima deve continuar fechada até esta segunda-feira (13). É o que diz um comunicado divulgado pelo governo brasileiro. Segundo a nota, o fechamento ocorreu por decisão das autoridades venezuelanas. Em caso de emergência, cidadãos brasileiros poderão acionar os plantões consulares da Embaixada do Brasil em Caracas (+58 […]
Senador de Roraima propõe fim de mecanismo que visa combater sonegação fiscal em transações financeiras
O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, apresentou, recentemente, um projeto que visa barrar um dispositivo da Receita Federal determinando a fiscalização obrigatória de transações financeiras acima de R$ 5 mil realizadas por cartões de crédito e Pix. Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo de proteger a privacidade dos cidadãos, pois […]
Governo lança edital para apoiar comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo, serão selecionados 20 projetos, um para cada unidade […]
Calha Norte: programa militar nas fronteiras vira ‘emendoduto’ para farra de obras e máquinas
O Calha Norte, tradicional programa das Forças Armadas brasileiras, recebeu mais de R$ 3 bilhões em verbas de emendas parlamentares nos últimos sete anos, o que significou um desvio na finalidade original de atuação militar estratégica nas fronteiras. Hoje, aproximadamente 60% do território nacional é coberto pelo Calha Norte, que chega a dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato […]
Bolsonaro deve ser julgado pela Primeira Turma do STF por suposta tentativa de golpe
Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma provável denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático do país para se defender das imputações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). […]