O governo federal encaminhou na quinta-feira (27) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior voltada integralmente aos povos originários do país. A proposta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de […]
STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade após tentativa de violar tornozeleira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade (4 a 0), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão confirmou a ordem decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22), após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica e apresentar risco de fuga. A sessão do plenário […]
Bolsonaro é preso pela PF após ordem de Alexandre de Moraes por risco de fuga
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após o magistrado apontar violação da tornozeleira eletrônica e risco concreto de fuga, o que inviabilizou a manutenção da prisão domiciliar. Segundo o […]
PF aponta que Ramagem fugiu por Roraima rumo à Guiana ou Venezuela durante julgamento do STF
A Polícia Federal (PF) investiga a suspeita de que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por tentativa de golpe de Estado, deixou o Brasil de forma clandestina em setembro, utilizando Roraima como rota de fuga. A apuração, confirmada pela PF à TV Globo, indica que o parlamentar pode ter seguido rumo à Guiana ou […]
Desemprego no Brasil cai para 5,6%, menor taxa desde o início da série histórica
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,6% no trimestre encerrado em setembro, igualando o menor nível já registrado desde o início da série histórica, em 2012. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo […]
Comissão do Senado aprova projeto de Mecias de Jesus que proíbe aborto após 22ª semana, mesmo em casos legais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe a realização do aborto a partir da 22ª semana de gestação, mesmo nas situações hoje permitidas pela legislação brasileira, como gravidez resultante de estupro ou em casos de anencefalia fetal. O texto é de autoria do senador Mecias […]
Brasil registra quase três mil mortes de indígenas Yanomami em dez anos
O Brasil registrou 2.918 mortes de indígenas Yanomami entre 2015 e 2024, segundo dados do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação. As principais causas envolvem pneumonia, desnutrição grave, malária e violência, com um impacto maior sobre crianças pequenas. O pico de mortalidade ocorreu em 2023, quando foram registradas 428 mortes. No […]
Mais de 4,9 mil aposentados em Roraima já receberam devolução de descontos indevidos do INSS
Um total de 4.941 aposentados e pensionistas de Roraima já recebeu de volta os valores descontados indevidamente dos benefícios do INSS. Os pagamentos foram feitos por meio de um acordo firmado pelo governo federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com devolução integral e correção pela inflação (IPCA). Até terça-feira (23), 5.293 pessoas no […]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado; veja penas dos demais acusados
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, após reconhecê-lo culpado por todos os cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A pena, definida pela Primeira Turma da Corte, foi sugerida pelo relator do processo, […]
Fux diverge do STF, absolve Bolsonaro e outros cinco réus em julgamento da tentativa de golpe
No quarto dia do julgamento da tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro e aliados, o ministro Luiz Fux surpreendeu ao votar pela absolvição do ex-presidente e de outros cinco réus. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10), durante quase 13 horas de leitura, abriu divergência em relação aos ministros Alexandre de Moraes e […]