STF forma maioria para aumentar poderes do TSE contra Fake News

Nesta terça-feira(25), o STF formou a maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido de medida cautelar da PGR para derrubar uma nova resolução do TSE que amplia seus poderes no combate às fake News. O placar está em 8 a 0.

No último sábado(22), ao negar o pedido feito por Aras, Fachin rejeitou a alegação de que poderia haver censura por parte do TSE e argumentou que o “controle judicial” previsto na decisão da Corte Eleitoral “é exercido a posteriori e a sua aplicação é restrita ao período eleitoral”. No pedido enviado ao Supremo, Aras havia citado 16 vezes a palavra censura.

Na reta final do segundo turno, o TSE tem se fortalecido no combate às Fake News, a ideia é permitir que o tribunal, ao identificar esse cenário de conteúdo e derrubando o conteúdo falso com mais rapidez.