A Justiça Federal determinou que a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista elaborem, de forma conjunta, um plano estratégico integrado para garantir a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes na capital. A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo assegurar vagas na […]
Defensoria apura denúncia sobre suspensão de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) instaurou um procedimento para apurar uma possível suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), sob gestão do governo do Estado. A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed) após receber denúncia de que pacientes com câncer estão sem acesso aos procedimentos no […]
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; entenda
Os eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que ocorre domingo (6). A medida valerá até 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções […]
Eleições 2024: 103 municípios podem ter segundo turno em 27 de outubro
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato seja eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de […]