O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF-RR), iniciou as tratativas com a empresa Vinci Airports sobre a garantia de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede. A reunião ocorreu na quinta-feira (1º) e as informações foram divulgadas nesta terça (6). O encontro teve […]
Dez trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em três municípios de Roraima
Uma fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no início deste mês dez trabalhadores em situação análoga à escravidão nas zonas rurais dos municípios de Amajari, Iracema e Mucajaí, em Roraima. As informações foram divulgadas na noite desta quinta-feira (25) pelo MTE. A operação contou com a participação do Ministério Público Federal […]
MPRR vai investigar falta de acessibilidade no aeroporto de Boa Vista depois de retirada de ponte de embarque
O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu, nesta segunda-feira (22), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, do Idoso e Direito à Educação (Prodie), um procedimento para investigar a falta de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Catanhede. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta terça (23). A […]
MPF e Idec querem que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,733 bilhão por danos morais coletivos, entre outras obrigações. Sem apresentar informações adequadas sobre as mudanças de sua política de privacidade em 2021, a empresa violou direitos […]