O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h (horário de Brasília), no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, […]
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, a iniciativa teve por […]