Empresários brasileiros que exportam para a Venezuela relataram, nos últimos dias, dificuldades para concluir operações comerciais com o país vizinho. A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) informou que, desde 18 de julho, produtos brasileiros que antes entravam no território venezuelano com isenção de tarifas passaram a ser tributados.
De acordo com o analista de comércio exterior da Fier, Ivan Gonzalo, a cobrança surpreendeu as empresas exportadoras, mesmo aquelas que apresentam o certificado de origem — documento exigido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países em 2012. O acordo prevê isenção tarifária para centenas de produtos brasileiros exportados à Venezuela.
“A informação vem diretamente dos empresários. Somos responsáveis por emitir os certificados de origem, mas, mesmo com esse documento, os produtos estão sendo tarifados”, afirmou Gonzalo.
Ainda segundo ele, a Embaixada do Brasil em Caracas já foi acionada e está apurando, junto às autoridades venezuelanas, se a cobrança é fruto de uma mudança deliberada ou de um erro operacional. A medida não foi precedida por qualquer anúncio oficial por parte do governo venezuelano.
A Câmara de Comércio de La Guaira e a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima também confirmaram o problema. Os agentes aduaneiros teriam deixado de registrar os certificados de origem no sistema, o que resultou na aplicação de tarifas, com alíquotas relatadas entre 15% e 77%, segundo veículos locais.
Enquanto a situação não se normaliza, exportadores suspenderam temporariamente os envios.
“A indefinição levou muitos importadores venezuelanos a paralisarem os pedidos”, afirmou Gonzalo.
O comércio entre Brasil e Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão em 2024. Embora o país represente apenas 0,4% das exportações brasileiras, é o principal destino dos produtos escoados por Roraima: 46,1% das exportações do Estado tiveram como destino a Venezuela.