Com a aproximação do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o Procon Assembleia reforça orientações importantes para consumidores e empresários. A data, considerada a mais romântica do ano, também é um dos períodos de maior movimentação no comércio, com alta nas vendas de presentes e aumento na procura por reservas em restaurantes, hotéis e motéis.
Segundo o diretor do órgão, Aldo Carvalho, o planejamento é essencial.
“É importante definir um orçamento, pesquisar preços e conferir a política de troca, principalmente em compras online, em que é necessário observar prazos e a confiabilidade dos sites”, orienta.
Os consumidores também devem estar atentos a preços abusivos. A bancária Elisama Naara relatou que encontrou valores triplicados em um restaurante.
“Continuei buscando e consegui uma reserva com preço justo”, conta.
O Procon esclarece que reajustes são permitidos, desde que dentro de limites razoáveis. Caso contrário, denúncias podem ser feitas.
Nas reservas, o cliente estabelece um contrato com o estabelecimento. Se não houver vaga no horário combinado, o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta ou registrar reclamação no Procon. Petiscos servidos sem solicitação são considerados amostras grátis e não podem ser cobrados.
Em hospedagens, as regras seguem o mesmo princípio: clareza nas informações, preços compatíveis, higiene, segurança e respeito à privacidade. O uso indevido de dados pessoais e discriminação no atendimento são práticas ilegais.
Empresários também devem estar atentos às obrigações, como fornecer nota fiscal, respeitar políticas de troca em caso de defeito e evitar práticas como venda casada.
O Procon Assembleia está disponível para orientar e mediar conflitos. O atendimento ocorre na sede da Superintendência de Programas Especiais, em Boa Vista, das 8h às 18h, ou pelo número (95) 98401-9465.