Um estudo inédito divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 43,5% dos casos de trabalho infantil registrados em Roraima estão concentrados em Boa Vista. Os dados fazem parte do “Diagnóstico do Trabalho Infantil nas Capitais e Regiões Metropolitanas”, elaborado com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento reúne informações sobre a incidência do trabalho infantil nos principais centros urbanos do país e será apresentado durante o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, marcado para os dias 16 e 17 de junho, em Salvador, na Bahia. Segundo o MTE, o material busca subsidiar o planejamento de ações de fiscalização e de políticas públicas voltadas ao combate dessa violação de direitos.

Além dos números referentes a Roraima, o estudo aponta diferenças significativas entre as capitais brasileiras. Enquanto Boa Vista concentra 43,5% dos casos do estado, Vitória, no Espírito Santo, representa apenas 0,9% do total estadual. O diagnóstico também mostra que o trabalho infantil possui comportamentos distintos em diferentes regiões do país.

De acordo com a publicação, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentam maior concentração de trabalho infantil em regiões metropolitanas. Já no Pará e Maranhão, os casos aparecem de forma mais intensa em municípios do interior, o que, segundo o levantamento, exige estratégias específicas para cada realidade regional.

O estudo informa ainda que as 20 regiões metropolitanas analisadas e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí, concentravam 18,4% do total de trabalho infantil do Brasil em 2024. O percentual corresponde a 303.649 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.

Segundo o MTE, o levantamento foi desenvolvido para fortalecer o uso de inteligência de dados nas ações de fiscalização e ampliar a integração entre instituições envolvidas no enfrentamento ao trabalho infantil. A publicação também ressalta que a diversidade social, econômica e territorial do Brasil faz com que o problema tenha características diferentes em cada unidade da federação.

Ainda conforme o diagnóstico, o enfrentamento ao trabalho infantil depende do conhecimento aprofundado sobre as formas de manifestação dessa prática em cada região do país. O estudo afirma que a elaboração de estratégias estaduais e regionais é considerada fundamental para ampliar a eficácia das ações de combate ao problema.

Além da produção de análises e levantamentos estatísticos, a Auditoria-Fiscal do Trabalho atua diretamente na identificação e interrupção de situações de trabalho infantil. As equipes promovem o afastamento imediato de crianças e adolescentes encontrados em situação irregular e adotam medidas para garantir direitos previstos na legislação.

A publicação foi elaborada pela Coordenação de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil (COEFIT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), e integra os esforços do governo federal voltados à erradicação do trabalho infantil no país.

O ministério também mantém disponível o Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal exclusivo para recebimento de denúncias. A ferramenta permite o registro de informações de forma segura e acessível e pode ser utilizada pela população para comunicar situações de violação de direitos envolvendo crianças e adolescentes.