O Procon Boa Vista iniciou, nesta segunda-feira (16), uma fiscalização em postos de combustíveis da capital para apurar possíveis irregularidades no aumento dos preços ao consumidor. A apuração ocorre após denúncias registradas por consumidores sobre reajustes considerados elevados.
Nesta primeira etapa, o órgão está solicitando aos estabelecimentos documentos que comprovem os valores praticados. Entre os itens exigidos estão notas fiscais de aquisição de combustíveis junto às distribuidoras, informações de compras, datas de aquisição, histórico de reajustes, além de documentos relacionados à logística e aos custos operacionais.
Cerca de 40 estabelecimentos devem ser fiscalizados na capital. O objetivo é verificar se os aumentos registrados possuem justificativa econômica ou se podem caracterizar elevação de preço sem justa causa.
De acordo com o secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota, a atuação do órgão busca garantir equilíbrio nas relações de consumo.
“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços que são repassados ao consumidor”, disse.
O secretário reforçou ainda que, se for constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A chefe da Fiscalização do Procon Boa Vista, Stephanie Leão, explicou que a análise inclui toda a cadeia de distribuição dos combustíveis.
“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma refinaria de Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Então as distribuidoras podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi a própria distribuidora”, comentou.
Ela destacou ainda que, mesmo quando há aumento ao longo da cadeia, os valores repassados ao consumidor devem seguir critérios proporcionais.
Stephanie Leão afirmou que, se houver indícios de preços injustos por parte das distribuidoras, o órgão também poderá ampliar a investigação para esse nível da cadeia.
A professora Kelly Uhde avaliou que a fiscalização é importante para garantir preços adequados ao consumidor.
“O combustível é um produto que todo mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à escola. Então pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer valor”, enfatizou.
Como entrar em contato com o Procon
Para denunciar possíveis irregularidades, o consumidor pode procurar a sede do Procon Boa Vista, localizada na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou entrar em contato pelo número (95) 98412-1732 (WhatsApp).