Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, neste mês, a oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência. A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (5), durante coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF).
Além do atendimento psicológico remoto, o Ministério da Saúde também anunciou que mulheres vítimas de violência poderão contar com reconstrução dentária gratuita nas ações do Brasil Sorridente. As medidas integram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
Durante o anúncio, Alexandre Padilha destacou a importância do engajamento de toda a sociedade no enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade”, ressaltou Padilha.
Proposta de registro de feminicídio na CID
O Ministério da Saúde também solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O objetivo é qualificar os dados sobre mortes de mulheres motivadas por desigualdade de gênero no Brasil e no mundo.
Reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública, a violência contra as mulheres é considerada um dos principais determinantes sociais da saúde e uma grave violação de direitos humanos. Atualmente, os casos de feminicídio são registrados de forma genérica como agressão.
Com a inclusão da categoria na classificação internacional, será possível aprimorar as estatísticas, ampliar a comparabilidade internacional e fortalecer políticas públicas de prevenção.
A proposta enviada pelo Brasil será analisada tecnicamente pela OMS e por seus estados-membros. Caso seja aprovada, passará a integrar oficialmente a classificação utilizada globalmente.
A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, afirmou que a iniciativa é estratégica para ampliar o enfrentamento ao feminicídio.
“Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes”, reforçou.
Reconstrução dentária para vítimas de violência
Entre as ações anunciadas está a regulamentação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que passa a integrar o SUS. O ministro assinou a portaria que estabelece a oferta de atendimento odontológico integral e gratuito para essas pacientes.
O programa prevê a realização de próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos odontológicos, com foco no atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência.
Para ampliar a oferta de atendimento, serão disponibilizadas 500 impressoras 3D e scanners que funcionarão nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) distribuídas em todo o país.
Após dez anos sem entregas desse tipo de equipamento, o Ministério da Saúde distribuiu 400 novos veículos em 2025. Até o fim deste ano, serão 800 unidades adicionais em circulação, o que representa crescimento de mais de 400% na oferta desse serviço no SUS em comparação com 2022.
A presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Trajano, destacou a importância da participação do sistema público de saúde nas ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Eu queria cumprimentar pelas ações anunciadas e reforçar que educar as pessoas na ponta é fundamental. Não é uma causa do governo, é uma pauta global”, defendeu.
Teleatendimento psicológico pelo SUS
O teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial começará neste mês nas cidades de Recife e Rio de Janeiro.
Em maio, o serviço será ampliado para cidades com mais de 150 mil habitantes. A previsão é que em junho o atendimento esteja disponível em todo o país.
A expectativa do Ministério da Saúde é realizar 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos por ano. O serviço será viabilizado por meio de parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
O acesso ao atendimento ocorrerá por meio das unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e por serviços da rede de proteção.
Outra forma de acesso será pelo aplicativo Meu SUS Digital, por meio de um miniaplicativo de saúde mental que deve começar a funcionar no fim do mês.
Na plataforma, a pessoa fará um cadastro inicial com informações sobre a situação de violência. A partir desse registro, o aplicativo enviará mensagem com o dia e horário do teleatendimento.
A primeira consulta terá como objetivo identificar riscos, rede de apoio e demandas da paciente, além de articular o acompanhamento com serviços de referência da rede pública de saúde e assistência.
Estrutura de acolhimento no SUS
O governo federal também informou que está implantando a Sala Lilás, espaço estruturado para atendimento humanizado de mulheres em situação de violência.
Esses ambientes serão instalados nas 2,6 mil UBS, 101 policlínicas e 36 maternidades que serão construídas pelo Novo PAC Saúde.
Mutirão nacional de saúde da mulher
Nos dias 21 e 22 de março será realizado o maior mutirão de Saúde da Mulher do SUS, com foco em exames e cirurgias, mobilizando as redes pública e privada.
A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas. Mulheres que aguardam atendimento especializado serão chamadas, conforme a regulação local, para realizar exames e procedimentos.
Entre os atendimentos previstos estão procedimentos ginecológicos, além de cirurgias oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.
Participarão da mobilização os 45 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), os hospitais federais do Rio de Janeiro, os institutos nacionais de Cardiologia, de Câncer e de Traumatologia e Ortopedia, o Grupo Hospitalar Conceição (GCH) e hospitais privados e filantrópicos participantes do programa.
Ainda em março, 26 hospitais universitários realizarão a inserção do implante subdérmico Implanon, método contraceptivo de longa duração e alta eficácia. A expectativa é atender mais de mil pessoas durante a ação.
As carretas de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas também participarão das ações. Os veículos, que já percorreram todos os estados do país em 2025, chegarão a 32 municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rondônia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Mato Grosso.