O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, explicou nesta quarta-feira (25) que o aumento médio de 24,13% na tarifa de energia em Roraima se deve principalmente aos encargos setoriais e à conexão do estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) pelo Linhão de Tucuruí.
Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, Sandoval detalhou que os encargos setoriais respondem por 9% da parcela de aumento e financiam políticas públicas, como a tarifa social e programas de energia renovável, incluindo solar e eólica. A interligação via Linhão de Tucuruí permite a transferência de energia para Roraima, evitando apagões.
“Caso não houvesse interligação, nós teríamos um reajuste da ordem de 18%, que também é um valor considerado expressivo. E por que esses outros valores ocorreriam? Em função de outros custos que também existiriam quando a operação é isolada, notadamente o custo de geração, que é mais caro, em razão da operação isolada”, afirmou o diretor.
Senadores questionaram a possibilidade de adiar o reajuste por meio do diferimento tarifário. Sandoval explicou que isso só ocorre antes da homologação do aumento, por iniciativa da concessionária de energia. O presidente da comissão, senador Hiran Gonçalves (PP-RR), informou que solicitou formalmente a recomposição da tarifa, citando a necessidade de modicidade tarifária.
“Roraima foi duramente penalizado com esse aumento completamente desproporcional. Por isso já solicitei, oficialmente, uma recomposição baseada na modicidade tarifária, que a gente votou aqui, lutamos muito para isso”, disse Hiran, que pretende convocar o ministro de Minas e Energia para discutir o assunto.
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou que entrou com ação popular questionando a legalidade do reajuste. A Aneel estimou que a tarifa deve ser menor em 2027, com o desligamento de parte das usinas termelétricas do estado.
Com informações da Rádio Senado