O governo federal encaminhou na quinta-feira (27) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior voltada integralmente aos povos originários do país. A proposta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, lideranças e parlamentares.
Segundo o governo, a Unind será estruturada como uma rede multicampi, gratuita e pública, com polos distribuídos em diferentes regiões, para facilitar o acesso de estudantes às formações de graduação e pós-graduação. A sede ficará em Brasília, escolhida por consenso do grupo de trabalho responsável pelo projeto.
Lula afirmou que a universidade reforça o compromisso do Estado com a garantia de direitos.
“Essa universidade chega para devolver o respeito, a cidadania e a dignidade que um dia tentaram tirar dos povos indígenas”, declarou.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, disse que o envio do projeto atende a uma demanda histórica.
“A Unind é a concretização do protagonismo na construção de seu próprio futuro com autonomia e compromisso”, afirmou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que a instituição responde à luta de educadores e lideranças que reivindicam a inclusão de saberes tradicionais nos currículos. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a aprovação da proposta, será criada uma comissão de instalação e nomeado um reitor temporário para iniciar a implantação acadêmica.
O modelo da Unind foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), após consultas realizadas em 20 seminários regionais. Os debates reuniram estudantes, professores, pesquisadores e representantes comunitários.
Os cursos previstos abrangem áreas consideradas estratégicas, como gestão territorial e ambiental, políticas públicas, línguas originárias, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação docente. A previsão é que a instituição comece a funcionar em 2027.
Experiências anteriores, como o Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), referência na formação de povos tradicionais no ensino superior, inspiraram a proposta.