Oito das 25 capitais avaliadas s\u00e3o transparentes nas informa\u00e7\u00f5es sobre os fiscais dos contratos. Nos crit\u00e9rios do estudo, foram avaliadas as capitais que publicam o nome e o n\u00famero do registro profissional, ou CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) dos fiscais. S\u00e3o elas: Belo Horizonte (MG) e Boa Vista (RR), Cuiab\u00e1 (MT), Florian\u00f3polis (SC), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Rio Branco (AC), S\u00e3o Luiz (MA) e Vit\u00f3ria (ES). O Distrito Federal e Porto Alegre ficaram de fora da pesquisa, devido \u00e0s enchentes que ocorreram no estado.<\/p>\n\n\n\n
Cinco das capitais publicam estudos e seus respectivos relat\u00f3rios que descrevem os impactos esperados pelas obras p\u00fablicas. S\u00e3o elas: Vit\u00f3ria (ES), S\u00e3o Paulo (SP), Recife (PE), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR). Os tr\u00eas relat\u00f3rios considerados pelo estudo foram o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), RIMA (Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental) e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a).<\/p>\n\n\n
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<\/figure>\n<\/div>\n\n\nEmendas Pix<\/strong><\/p>\n\n\n\n As emendas parlamentares via Pix tamb\u00e9m apresentam alto risco de corrup\u00e7\u00e3o. Nelas, o dinheiro \u00e9 repassado para as prefeituras e governos estaduais antes de qualquer projeto, contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou realiza\u00e7\u00e3o de obras, diferentemente de outros tipos de transfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n A maior parte das capitais n\u00e3o s\u00e3o transparentes quando o assunto \u00e9 emenda parlamentar. Segundo o estudo, apenas quatro publicam informa\u00e7\u00f5es completas sobre emendas dos vereadores ao or\u00e7amento municipal. S\u00e3o elas: Vit\u00f3ria (ES), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Recife (PE) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n\n\n\n Quando o tema s\u00e3o as emendas Pix, s\u00f3 Belo Horizonte e Vit\u00f3ria foram consideradas transparentes. As duas capitais divulgam informa\u00e7\u00f5es sobre as transfer\u00eancias especiais destinadas por parlamentares estaduais ou federais aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do estudo, esse tipo de emenda ocupa uma parcela cada vez mais significativa no or\u00e7amento da Uni\u00e3o repassado aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm ano eleitoral, essas transfer\u00eancias aumentam e s\u00e3o investidas em obras e projetos de infraestrutura de grande visibilidade para maximizar o retorno eleitoral de candidatos\u201d, afirma a coordenadora do Programa de Integridade e Governan\u00e7a P\u00fablica da Transpar\u00eancia Internacional – Brasil, Maria Dominguez.<\/p>\n\n\n\n \u201cA falta de mecanismos efetivos de controle e transpar\u00eancia para reduzir os riscos de corrup\u00e7\u00e3o nesses setores mostra um claro descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de presta\u00e7\u00e3o de contas, acrescenta Maria Dominguez.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do UOL<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Boa Vista ocupa o 22\u00ba lugar no ranking das capitais brasileiras do ITGP (\u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica) da Transpar\u00eancia Internacional, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (16). Com nota 33,7, a capital de Roraima est\u00e1 \u00e0 frente apenas de Bel\u00e9m (PA), Teresina (PI) e Macap\u00e1 (AP). O estudo aponta que em anos eleitorais o comprometimento com […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":2084,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,92],"tags":[335,337,336,338],"class_list":["post-2079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-roraima","tag-governanca-publica","tag-indice-de-transparencia-e-governanca-publica","tag-ranking","tag-transparencia-internacional"],"yoast_head":"\n