O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) indeferiu nesta ter\u00e7a-feira (2) o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) para as elei\u00e7\u00f5es suplementares ao governo do estado, marcadas para 21 de junho.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada por maioria de votos. Ficaram vencidos a relatora do processo, ju\u00edza Joana Sarmento de Matos, e o juiz Renato Pereira Albuquerque.<\/p>\n\n\n\n
Prevaleceu o entendimento de que Arthur Henrique n\u00e3o cumpriu o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o determinado ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 27 de maio, o magistrado determinou que o TRE-RR observasse os prazos previstos na Lei Complementar n\u00ba 64\/90, de seis, quatro ou tr\u00eas meses, substituindo o prazo de 24 horas anteriormente adotado pela Corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Arthur Henrique deixou o cargo de prefeito de Boa Vista em 2 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Ao votar, a relatora afirmou que n\u00e3o identificava impedimento para a candidatura. Segundo ela, n\u00e3o seria poss\u00edvel exigir que um candidato se desincompatibilizasse para uma elei\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria que ainda n\u00e3o estava prevista. O entendimento, por\u00e9m, foi derrotado pela maioria.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes Allan Kardec Lopes Mendon\u00e7a Filho e Fernando Pinheiro defenderam a observ\u00e2ncia da decis\u00e3o do STF e dos prazos previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a campanha de Arthur Henrique afirmou que a decis\u00e3o era esperada por decorrer de uma liminar do STF. A defesa informou que recorrer\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e destacou que, conforme o artigo 16-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es, o candidato continua autorizado a participar dos atos de campanha at\u00e9 o julgamento do recurso.<\/p>\n\n\n\n
Arthur Henrique j\u00e1 estava impedido de realizar propaganda eleitoral por decis\u00e3o do juiz Fernando Pinheiro, expedida nesta segunda-feira (1\u00ba). O magistrado determinou a suspens\u00e3o de inser\u00e7\u00f5es em r\u00e1dio e televis\u00e3o, material impresso, propaganda em vias p\u00fablicas, publica\u00e7\u00f5es em redes sociais, mensagens em aplicativos e impulsionamento pago.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o atendeu a pedido da Coliga\u00e7\u00e3o Roraima Segue em Frente, do governador interino e candidato, Soldado Sampaio (Republicanos), que alegou descumprimento dos prazos de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o por Arthur Henrique e Antonia Pedrosa.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m nesta segunda-feira, o PT anunciou a substitui\u00e7\u00e3o da professora Antonia Pedrosa pela soci\u00f3loga Nelita Frank na disputa eleitoral. A mudan\u00e7a ocorreu diante da possibilidade de indeferimento da candidatura por causa do prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. O vice da chapa permanece sendo Bart\u00f4 Macuxi (Psol).<\/p>\n\n\n\n
O pleito foi convocado ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de Edilson Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), que governava o estado desde abril, ap\u00f3s a sa\u00edda de Antonio Denarium (Republicanos). A Justi\u00e7a tamb\u00e9m declarou Denarium ineleg\u00edvel. Ambos foram condenados por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) indeferiu nesta ter\u00e7a-feira (2) o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) para as elei\u00e7\u00f5es suplementares ao governo do estado, marcadas para 21 de junho. A decis\u00e3o foi tomada por maioria de votos. Ficaram vencidos a relatora do processo, ju\u00edza Joana Sarmento de Matos, e o juiz Renato […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":13565,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190,37,92],"tags":[6044,663,889,94,5819,1334,5963,4370,6097,6094,110,90,820,596],"class_list":["post-13564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-politica","category-roraima","tag-antonia-pedrosa-2","tag-antonio-denarium","tag-arthur-henrique","tag-boa-vista","tag-desincompatibilizacao","tag-edilson-damiao","tag-eleicao-suplementar","tag-flavio-dino","tag-lei-complementar-no-64-90","tag-nelita-frank","tag-roraima","tag-stf","tag-tre-rr","tag-tse"],"yoast_head":"\n