O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu a condena\u00e7\u00e3o de um homem flagrado transportando aproximadamente 880 kg de cassiterita de forma ilegal na BR-174, em Boa Vista. A apreens\u00e3o foi feita pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em outubro de 2022, em um trecho conhecido pelo escoamento de min\u00e9rio extra\u00eddo clandestinamente.<\/p>\n\n\n\n
O material estava armazenado em 21 sacos dentro de uma caminhonete que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos agentes durante fiscaliza\u00e7\u00e3o. O ve\u00edculo apresentava mau estado de conserva\u00e7\u00e3o e aparentava estar com excesso de peso, o que motivou a abordagem.<\/p>\n\n\n\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o condutor confirmou imediatamente que transportava o min\u00e9rio. A carga foi apreendida e encaminhada para an\u00e1lise pericial.<\/p>\n\n\n\n
A per\u00edcia feita pela Pol\u00edcia Federal identificou o material como concentrado de cassiterita, apontando caracter\u00edsticas t\u00edpicas de produto oriundo de garimpagem. O laudo estimou o valor comercial da carga em mais de R$ 62 mil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os peritos, o min\u00e9rio havia sido extra\u00eddo de uma jazida e passou por processos prim\u00e1rios de separa\u00e7\u00e3o mineral, o que refor\u00e7a a hip\u00f3tese de origem ilegal da carga.<\/p>\n\n\n\n
Em audi\u00eancia em mar\u00e7o deste ano, o r\u00e9u confessou os fatos. Ele afirmou que recebeu o min\u00e9rio de um terceiro identificado como \u201cBarba\u201d, no munic\u00edpio de Alto Alegre, no norte de Roraima.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o depoimento, o destino da carga n\u00e3o foi detalhado e o acusado receberia R$ 1,5 mil pelo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O hist\u00f3rico do r\u00e9u tamb\u00e9m foi mencionado no processo. A Justi\u00e7a Federal j\u00e1 havia registrado uma pris\u00e3o anterior do acusado pelo mesmo tipo de crime.<\/p>\n\n\n\n
O MPF destacou que o transporte ilegal de cassiterita est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 cadeia econ\u00f4mica do garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, essa atividade est\u00e1 associada a impactos ambientais, sociais e sanit\u00e1rios, especialmente em \u00e1reas que envolvem popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o MPF, em 2022 a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Brasil adotasse medidas provis\u00f3rias diante dos riscos causados pela minera\u00e7\u00e3o ilegal em territ\u00f3rios ind\u00edgenas de Roraima.<\/p>\n\n\n\n
O caso \u00e9 conduzido pelo 2\u00ba Of\u00edcio da Amaz\u00f4nia Ocidental, unidade especializada no enfrentamento da minera\u00e7\u00e3o ilegal nos estados do Amazonas, Roraima, Rond\u00f4nia e Acre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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