Roraima passou a contar com um novo C\u00f3digo Ambiental ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei complementar ocorrida nesta quinta-feira (26), substituindo a legisla\u00e7\u00e3o anterior que estava em vigor desde 1994. A atualiza\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais no estado.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura ocorreu no gabinete do governador Antonio Denarium (Progressistas) e foi acompanhada por deputados estaduais que participaram da tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda a partir de uma s\u00e9rie de debates p\u00fablicos, promovidos ao longo da tramita\u00e7\u00e3o do projeto, com participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores da sociedade, tanto na capital quanto em munic\u00edpios do interior.<\/p>\n\n\n\n
Relator do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou o processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva da proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFechamos hoje um ciclo de discuss\u00e3o sobre o C\u00f3digo Ambiental. Havia uma necessidade urgente de moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o desta lei, que foi constru\u00edda de forma ampla com a participa\u00e7\u00e3o popular, do governo e dos produtores. E assim, constru\u00edmos a melhor reda\u00e7\u00e3o respeitando todo o arcabou\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, o novo texto foi elaborado em conformidade com as normas vigentes e com instrumentos de planejamento ambiental j\u00e1 adotados no estado.<\/p>\n\n\n\n
Entre esses instrumentos est\u00e1 o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE), utilizado como refer\u00eancia para o ordenamento territorial e a defini\u00e7\u00e3o do uso dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
Autor do projeto de lei complementar, o deputado Eder Lourinho (PSD), presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALERR, ressaltou a participa\u00e7\u00e3o de diversos segmentos na constru\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOuvimos todos os setores produtivos, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es. Hoje, com este novo c\u00f3digo, o estado ter\u00e1 mais facilidade para produzir dentro da legalidade, al\u00e9m de proteger nossas riquezas naturais e recursos h\u00eddricos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, o governador Antonio Denarium afirmou que a atualiza\u00e7\u00e3o coloca o estado em conformidade com o C\u00f3digo Ambiental Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos simplificar o processo de licenciamento e, com isso, os nossos produtores rurais ter\u00e3o mais liberdade, tanto na \u00e1rea rural quanto urbana. Isso vai contribuir com o crescimento e desenvolvimento de Roraima\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram do ato a deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) e o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Femarh), Wagner Severo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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