Roraima marca em 24 de mar\u00e7o o Dia Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Fake News, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 1.501\/2021, com o objetivo de alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos da dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e seus impactos na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), busca incentivar campanhas educativas, debates e iniciativas voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do p\u00fablico sobre como identificar conte\u00fados enganosos, especialmente diante da r\u00e1pida circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em redes sociais e aplicativos de mensagens.<\/p>\n\n\n\n
As chamadas fake news t\u00eam se consolidado como um dos principais desafios da atualidade. Informa\u00e7\u00f5es sem comprova\u00e7\u00e3o ou divulgadas fora de contexto podem confundir a popula\u00e7\u00e3o, afetar a reputa\u00e7\u00e3o de pessoas e institui\u00e7\u00f5es e influenciar decis\u00f5es importantes, como as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias legais da divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados inver\u00eddicos, que podem configurar crimes contra a honra, como cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria.<\/p>\n\n\n\n
Um caso ocorrido em Boa Vista ilustra os preju\u00edzos causados por informa\u00e7\u00f5es falsas. A aut\u00f4noma \u00c2ngela Maria de Oliveira foi v\u00edtima de um golpe durante a pandemia ao acreditar em um an\u00fancio de leil\u00e3o de ve\u00edculos supostamente vinculado ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Roraima (Detran-RR).<\/p>\n\n\n\n
\u201cChegou no meu telefone que estava tendo leil\u00f5es do Detran, e eu estava precisando de uma moto. Eu cliquei [no link da oferta] e comecei a conversar com essa pessoa\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a v\u00edtima, o suposto vendedor afirmava trabalhar no \u00f3rg\u00e3o e conduziu toda a negocia\u00e7\u00e3o por mensagens, alegando que visitas presenciais n\u00e3o eram permitidas naquele momento. Ap\u00f3s fazer o pagamento, ela percebeu sinais de fraude.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa hora que fiz o Pix, vi que estava no nome de uma mulher e a ag\u00eancia n\u00e3o era de Roraima. Foi quando eu me toquei que era um golpe\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n
\u00c2ngela conseguiu bloquear o valor ap\u00f3s acionar o banco e registrar boletim de ocorr\u00eancia. O caso \u00e9 classificado como estelionato eletr\u00f4nico, crime que tem crescido com o uso de plataformas digitais, incluindo golpes com links falsos e clonagem de contas.<\/p>\n\n\n\n
O combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o ganha maior relev\u00e2ncia em per\u00edodos de grande interesse p\u00fablico, como elei\u00e7\u00f5es e crises. Nesses momentos, a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e o consumo respons\u00e1vel de not\u00edcias s\u00e3o considerados essenciais para garantir um ambiente informativo mais seguro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Jos\u00e9 Maria Neto, \u00e9 necess\u00e1rio cuidado ao compartilhar conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante verificar elementos dentro da not\u00edcia que confirmem a veracidade, buscar sites seguros de jornalismo e confirmar com outras fontes. Na d\u00favida, n\u00e3o compartilhe\u201d, orientou.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m alertou para o uso de fake news como ferramenta de manipula\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA divulga\u00e7\u00e3o de fake news no per\u00edodo eleitoral \u00e9 utilizada como instrumento de manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e pode causar graves preju\u00edzos a um candidato dentro do processo eleitoral\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, destacou poss\u00edveis responsabiliza\u00e7\u00f5es legais. \u201cNa esfera criminal, ela pode responder por crimes contra a honra, como difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria. J\u00e1 na esfera civil, pode ser responsabilizada a fim de pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o, caso essa informa\u00e7\u00e3o divulgada de forma irregular possa causar danos contra a honra, material ou moral\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Outra norma estadual, a Lei n\u00ba 1.403\/2020, prev\u00ea multa para quem divulgar boatos sobre surtos, epidemias e pandemias em Roraima. Ela permite que qualquer pessoa registre ocorr\u00eancia, desde que apresente provas como prints, links ou \u00e1udios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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