Roraima figura entre os estados com menor nota em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, segundo dados do Programa Atena \u2013 Advocacy, Accountability e Monitoramento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Cidadania LGBTI+. O levantamento foi apresentado durante visita t\u00e9cnica \u00e0 Defensoria P\u00fablica (DPE-RR) neste m\u00eas. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 a 5, ocupando o pen\u00faltimo lugar no ranking nacional.<\/p>\n\n\n\n
Outros estados da Regi\u00e3o Norte tamb\u00e9m registraram desempenho baixo. Amazonas recebeu nota 2,4, Acre 2,1, Tocantins 2,0 e Rond\u00f4nia 1,6. Apenas Par\u00e1 (3,0) e Amap\u00e1 (2,4) tiveram resultados superiores.<\/p>\n\n\n\n
O monitoramento avalia a exist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3o gestor, conselho estadual, planos ou programas espec\u00edficos e medidas legais que garantam direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI+.<\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1udio Nascimento, coordenador do Programa Atena e diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, ressaltou a relev\u00e2ncia da visita t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO encontro com a DPE-RR foi muito importante. Houve escuta e aten\u00e7\u00e3o por parte das defensoras e dos defensores, o que mostra o papel da institui\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos de todas as pessoas. Independentemente da orienta\u00e7\u00e3o sexual ou da identidade de g\u00eanero, o objetivo \u00e9 garantir cidadania plena \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Nascimento, Roraima enfrenta fragilidades institucionais, como a aus\u00eancia de \u00f3rg\u00e3o gestor espec\u00edfico, inexist\u00eancia de plano estadual de cidadania LGBTI+ e falta de programas com metas definidas. O Conselho Estadual de Pol\u00edticas LGBTI+ est\u00e1 desativado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando o estado n\u00e3o possui uma pol\u00edtica estruturada, isso influencia diretamente as a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios. Por isso \u00e9 importante avaliar o estado como um todo, porque \u00e9 a partir dele que se organizam as diretrizes e os indicadores que orientam as pol\u00edticas municipais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A visita t\u00e9cnica tamb\u00e9m contou com integrantes do Grupo DiveRRsidade, que discutiram o cen\u00e1rio local e caminhos para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas. Sebasti\u00e3o Diniz, presidente do grupo, destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre sociedade civil e poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO di\u00e1logo \u00e9 tudo. Ele fomenta, clareia novos olhares para que a gente possa justamente fortalecer essa luta di\u00e1ria no nosso trabalho, na nossa fam\u00edlia e na sociedade em geral. Ent\u00e3o \u00e9 important\u00edssimo que n\u00f3s possamos fortalecer essa comunica\u00e7\u00e3o com a Defensoria P\u00fablica, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que pode nos ajudar a fiscalizar e trazer a efetiva\u00e7\u00e3o de fato e de direito para essa popula\u00e7\u00e3o que ainda tem esse direito extremamente violado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O encontro faz parte de uma s\u00e9rie de visitas t\u00e9cnicas realizadas em diversos estados para avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas e consolidar a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI+. Em Roraima, o grupo tamb\u00e9m se reuniu com representantes do Poder Executivo para discutir estrat\u00e9gias de melhoria do \u00edndice estadual.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Atena \u00e9 uma iniciativa da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-\u00cdris de Cidadania LGBTI+. A a\u00e7\u00e3o percorre estados da Regi\u00e3o Norte e apresenta resultados do mapeamento nacional das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 cidadania LGBTI+ nos 26 estados, no Distrito Federal e nas capitais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento monitora e avalia pol\u00edticas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, garantia de direitos, governan\u00e7a, metas e or\u00e7amento, produzindo dados que auxiliam no acompanhamento e aumentam a transpar\u00eancia sobre a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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