Um homem foi condenado pela Justi\u00e7a Federal por transporte ilegal de ouro em Roraima, ap\u00f3s ser flagrado com 463 gramas do min\u00e9rio durante uma persegui\u00e7\u00e3o policial em abril de 2022, na BR-174, em Boa Vista. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) nesta quinta-feira (19).<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o ocorreu durante patrulhamento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), nas proximidades do km 11 da rodovia. Ao perceber a presen\u00e7a da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o motorista fugiu em alta velocidade, chegando a atingir 190 km\/h e realizando ultrapassagens perigosas ao longo do trajeto.<\/p>\n\n\n\n
A persegui\u00e7\u00e3o se estendeu por cerca de 5 quil\u00f4metros at\u00e9 que o ve\u00edculo fosse interceptado. Durante a abordagem, o homem confessou que transportava ouro sem autoriza\u00e7\u00e3o legal e indicou o local onde o material estava escondido no carro.<\/p>\n\n\n\n
O min\u00e9rio foi encontrado embaixo do banco dianteiro do passageiro, acondicionado em diversos papelotes. As embalagens continham anota\u00e7\u00f5es com nomes e n\u00fameros de telefone, o que, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, sugere que parte do ouro seria destinada a terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Para o MPF, esse tipo de organiza\u00e7\u00e3o indica que o transporte n\u00e3o era isolado, mas fazia parte de uma cadeia mais ampla de comercializa\u00e7\u00e3o clandestina do metal. O caso passou a ser tratado dentro do contexto de combate ao garimpo ilegal na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal (PF), o ouro foi avaliado em R$ 123,5 mil. O laudo apontou alto teor de pureza, de 91,53%, al\u00e9m de caracter\u00edsticas t\u00edpicas de extra\u00e7\u00e3o artesanal, sem refino industrial.<\/p>\n\n\n\n
Esses elementos refor\u00e7am a origem do material em atividades de garimpo ilegal. Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os recursos minerais pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, e o transporte depende de comprova\u00e7\u00e3o de origem l\u00edcita e autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico e investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O MPF tamb\u00e9m identificou que o r\u00e9u j\u00e1 havia sido condenado anteriormente pela Justi\u00e7a Estadual por crimes relacionados a armas de fogo. Esse hist\u00f3rico foi considerado relevante para o andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n Diante desse cen\u00e1rio, o MPF sustentou a impossibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP), apontando ind\u00edcios de habitualidade criminosa por parte do acusado.<\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo 2\u00ba Of\u00edcio da Amaz\u00f4nia Ocidental, que atua no enfrentamento \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n Impactos ambientais e sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na den\u00fancia apresentada \u00e0 Justi\u00e7a Federal, o MPF destacou os impactos do garimpo ilegal, especialmente o uso de merc\u00fario. A subst\u00e2ncia \u00e9 comprovadamente cancer\u00edgena e seu descarte contamina rios e prejudica a fauna aqu\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, esses efeitos atingem diretamente povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, ampliando os danos sociais e ambientais da atividade.<\/p>\n\n\n\n O MPF tamb\u00e9m ressaltou que a minera\u00e7\u00e3o ilegal contribuiu para uma trag\u00e9dia humanit\u00e1ria na Regi\u00e3o Norte, situa\u00e7\u00e3o que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a determinar, em 2022, a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes pelo Brasil para proteger a sa\u00fade e a vida de povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na senten\u00e7a, a Justi\u00e7a Federal acolheu os argumentos apresentados pelo MPF e condenou o r\u00e9u a 1 ano e 8 meses de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto.<\/p>\n\n\n\n A pena foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, foi determinado o perdimento do ouro em favor da Uni\u00e3o, com encaminhamento do material \u00e0 ANM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um homem foi condenado pela Justi\u00e7a Federal por transporte ilegal de ouro em Roraima, ap\u00f3s ser flagrado com 463 gramas do min\u00e9rio durante uma persegui\u00e7\u00e3o policial em abril de 2022, na BR-174, em Boa Vista. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) nesta quinta-feira (19). A pris\u00e3o ocorreu durante patrulhamento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":12649,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190,908,92],"tags":[4730,3071,94,710,5722,1675,2985,359,1773,396,44,110],"class_list":["post-12648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-justica","category-roraima","tag-2o-oficio-da-amazonia-ocidental","tag-anm","tag-boa-vista","tag-br-174","tag-corte-idh","tag-garimpo","tag-justica-federal","tag-mpf","tag-ouro","tag-pf","tag-prf","tag-roraima"],"yoast_head":"\n