A Justi\u00e7a Federal determinou, nesta quinta-feira (11), que ind\u00edgenas venezuelanos da etnia Warao da comunidade Yakera Ine permane\u00e7am no antigo Gin\u00e1sio Pintol\u00e2ndia, na zona oeste de Boa Vista. Cerca de 350 pessoas vivem na ocupa\u00e7\u00e3o improvisada.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o atende a a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) contra a Uni\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Jo\u00e3o Bosco Costa, da 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Roraima, tamb\u00e9m determinou que os entes envolvidos apresentem, em at\u00e9 30 dias, um plano habitacional digno e adequado \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado considerou que, embora haja interesse na constru\u00e7\u00e3o de uma maternidade no local, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que a obra seja urgente ou que n\u00e3o possa ser realizada em outro lugar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a resist\u00eancia da comunidade em aceitar o abrigo oferecido \u00e9 um ponto central, e a solu\u00e7\u00e3o habitacional deve ser constru\u00edda em conjunto, e n\u00e3o imposta. O juiz destacou ainda que os ind\u00edgenas vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, e uma remo\u00e7\u00e3o poderia causar danos irrepar\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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