A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 1.331\/2022, que regulamenta a pesquisa e a garimpagem em terras ind\u00edgenas, permitindo essas atividades mediante consentimento das comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos\u2013RR), o texto teve parecer favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos\u2013DF), relatora da proposta e presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O PL pro\u00edbe a minera\u00e7\u00e3o industrial e a explora\u00e7\u00e3o em terras de povos isolados, bem como em \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o permanente ou essenciais \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o cultural e econ\u00f4mica das comunidades. A mat\u00e9ria agora ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n\n\n\n
A relatora defendeu que o tema seja debatido em uma comiss\u00e3o especial, reunindo outras propostas sobre atividades econ\u00f4micas em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMais cedo ou mais tarde o Congresso ter\u00e1 que deliberar sobre o assunto\u201d, afirmou Damares.<\/p>\n\n\n\n
Mecias de Jesus argumentou que a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o incentiva a explora\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto garante salvaguardas constitucionais e assegura benef\u00edcios diretos \u00e0s comunidades ind\u00edgenas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos socioambientais da minera\u00e7\u00e3o. A senadora Augusta Brito (PT\u2013CE) citou dados da Suma\u00fama sobre a morte de 570 crian\u00e7as Yanomami entre 2019 e 2022. J\u00e1 Humberto Costa (PT\u2013PE) alertou para a devasta\u00e7\u00e3o ambiental e sugeriu mais tempo para debate.<\/p>\n\n\n\n
O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\u2013SE) apresentou voto em separado pela rejei\u00e7\u00e3o, citando riscos \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e impactos como contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario e explora\u00e7\u00e3o sexual de ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
O projeto determina que as comunidades ind\u00edgenas recebam entre 2% e 4% do faturamento bruto da comercializa\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios extra\u00eddos. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es financeiras a estados, DF e munic\u00edpios, e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas pelas empresas exploradoras.<\/p>\n\n\n\n
As consultas pr\u00e9vias \u00e0s comunidades dever\u00e3o respeitar diretrizes como uso de l\u00edngua materna, participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es representativas e avalia\u00e7\u00f5es sobre impactos ambientais e sociais. O prazo \u00e9 de tr\u00eas meses, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 1.331\/2022, que regulamenta a pesquisa e a garimpagem em terras ind\u00edgenas, permitindo essas atividades mediante consentimento das comunidades afetadas. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos\u2013RR), o texto teve parecer favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos\u2013DF), relatora da […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":10201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,190,37],"tags":[3071,3018,1208,914,4160,46,1675,3357,4159,71,66,109],"class_list":["post-10199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-geral","category-politica","tag-anm","tag-cdh","tag-cma","tag-congresso","tag-convencao-169","tag-funai","tag-garimpo","tag-oit","tag-pl-1-331-2022","tag-senado-2","tag-terras-indigenas","tag-yanomami"],"yoast_head":"\n