O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (11) a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos). A análise começará às 19h (horário de Brasília), no plenário do TSE.
A ação acusa a dupla de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2022.
Em janeiro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia cassado Denarium e Damião, declarando-os inelegíveis por oito anos. A decisão apontou que os políticos usaram a máquina pública e programas sociais, como “Cesta da Família” e “Morar Melhor”, para obter vantagens eleitorais.
O processo estava parado desde 26 de agosto, quando o ministro André Mendonça pediu vista para analisar os documentos. Ele devolveu a ação ao plenário nesta quarta-feira (5). Antes disso, a relatora Isabel Gallotti havia votado a favor da cassação, alegando que havia abuso de poder político e econômico suficiente para justificar a sanção.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que aguardaria o retorno do julgamento antes de qualquer definição, enquanto outros ministros não anteciparam seus votos.