Um posto de combustíveis localizado no bairro Santa Tereza, na zona oeste de Boa Vista, foi autuado durante uma operação integrada de fiscalização realizada nesta terça-feira (7). A inspeção identificou irregularidade em uma bomba de diesel, que fornecia volume inferior ao indicado ao consumidor.
A verificação foi feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio de aferição técnica com equipamento padrão de 20 litros. O procedimento apontou discrepância entre o volume registrado e o efetivamente entregue.
Diante da constatação, a bomba foi interditada e lacrada no local. A operação faz parte de uma ação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis da capital.
Segundo o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), Rodrigo Gomides, o trabalho exige análise detalhada de cada equipamento.
“É um trabalho minucioso. Cada bomba, cada bico de abastecimento é verificado, tanto na questão da qualidade, como os percentuais e a composição do combustível, quanto na quantidade efetivamente fornecida ao consumidor. Além disso, a ANP está analisando os preços praticados desde fevereiro, para verificar possíveis aumentos repassados ao consumidor”, afirmou.
Ainda de acordo com o delegado, a irregularidade representa prejuízo direto ao consumidor e será investigada criminalmente.
“Recebemos o relatório técnico da ANP e, diante da comprovação de que o consumidor estava pagando por um volume maior do que o efetivamente fornecido, a Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a responsabilidade do proprietário do estabelecimento”, disse.
A ação integra uma operação coordenada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da DDCON, com participação da ANP, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon estadual), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), do Procon Municipal de Boa Vista e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O coordenador do Procon estadual, Daniel Santos, informou que a fiscalização também envolve a análise da política de preços praticada pelos postos.
“O Procon está notificando os estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis. A partir dessa documentação, será possível realizar um levantamento detalhado dos preços praticados desde fevereiro, verificando se houve repasse abusivo ao consumidor”, explicou.
As fiscalizações devem continuar ao longo de toda a semana em Boa Vista.
O delegado Rodrigo Gomides orientou que consumidores procurem uma unidade policial ao identificarem possíveis irregularidades, como divergência na quantidade de combustível.
“Denúncias relacionadas a preços abusivos também podem ser formalizadas junto aos Procons estadual e municipal”, reforçou.