Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até 24 de abril para fazer o pedido. O prazo também vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição de 2025 para tentar participar gratuitamente neste ano.
As solicitações devem ser feitas pela Página do Participante, com acesso por meio do login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que a gratuidade não é automática, mesmo para quem se enquadra nos critérios. Por isso, é necessário realizar o procedimento dentro do período estabelecido.
Podem solicitar a isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026.
Também têm direito alunos de todo o ensino médio da rede pública ou bolsistas integrais de escolas privadas, desde que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
O benefício inclui ainda pessoas com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
O Inep alerta que os dados no CadÚnico devem estar atualizados. Caso contrário, o pedido pode ser indeferido.
Candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025, mesmo com isenção, precisam justificar a ausência para solicitar novamente o benefício.
A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante, no mesmo prazo.
Não são aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Os arquivos devem estar legíveis e nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
Os resultados das solicitações serão divulgados em 8 de maio. Recursos poderão ser apresentados entre os dias 11 e 15, com resultado final previsto para 22 de maio.
O Inep destaca que a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame, cujo período ainda será divulgado pelo MEC.
Com informações da Agência Brasil